EAACONE - significa: "Equipe de Articulação e assessoria das comunidades negras do Vale do Ribeira."
Essa equipe é formada por Quilombolas e não Quilombolas, por leigos e Religiosos (as) que se uniram numa missão de apoio e solidariedade às Comunidades negras do Vale do Ribeira, articulando-as e prestando-lhe assessoria jurídica.
Estamos atuando a mais de 15 anos na identificação e organização das comunidades remanescentes de quilombos desta região, a mais pobre, dentro do rico Estado de São Paulo.
Estamos atuando a mais de 15 anos na identificação e organização das comunidades remanescentes de quilombos desta região, a mais pobre, dentro do rico Estado de São Paulo.
Tendo como foco principal a luta pelo direito à terra, a EAACONE vem auxiliando politica e juridicamente as Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, no cumprimento dos requisitos do artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, que versa sobre a titulação das areas quilombolas. Este processo inclui a autoidentificação das comunidades, enquanto quilombolas, a recuperação da história e dos elementos que justificam o autoreconhecimento junto aos órgãos públicos, o encamenhamento da documentação necessária para o pedido de titulação das terras coletivas, enquanto áreas remanescentes de quilombos e a formação das associações previstas por lei para gestão dos territórios quilombolas.
Uma outra bandeiras de luta da EAACONE é: defender as Comunidades Quilombolas, do Vale do Ribeira, que estão seriamente ameaçadas por um projeto de construção de quatro barragens, no Rio Ribeira de Igape.Isso é feito através do MOAB (movimento dos ameaçados por barragens) Pois, esse projeto, se aprovado, terá grande impacto econômico, social e cultural sobre as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais do Vale do Ribeira: indígenas, caiçaras, caboclas e pequenos agricultores, constituindo uma grave ameaça ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável da região.
Ir. Ivo dos Santos Fiuza
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